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postado em 29/04/2017
Reforma Trabalhista ou seja Escravagista!
Na Noite de 31/abril/2017
Michel Temer sanciona lei da terceirização
em todas as atividades
Ratos têm hábitos noturnos... principalmente na região do Alto de Pinheiros - SP e DF
Projeto de terceirização aprovado gera escravos modernos"
O substitutivo da reforma trabalhista foi apresentado pelo deputado Rogério Marinho, do PSDB. O que era ruim, na versão inicial, ficou ainda pior.
O projeto executa o desmonte de direitos conquistados ao longo de quase cem anos pelos trabalhadores brasileiros.
Na quarta-feira - 26 de abril de 2017
às 12:52 horas de Brasília
OAB Nacional
A OAB Nacional e mais de 20 entidades da sociedade civil na quarta-feira - 26 de abril de 2017 às 12:52 horas de Brasília, contra a tramitação de urgência, da reforma trabalhista apresentada pelo governo federal, e, em análise pelo Congresso, por meio do PL 6787/2016.
Em ato promovido na sede da Ordem dos Advogados em Brasília, as entidades debateram o texto, e, depois entregaram uma carta conjunta ao presidente da Câmara dos Deputados.
A OAB tem papel de moderadora no âmbito da sociedade, com compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição.
“O que estão fazendo, a exemplo do que fizeram na reforma da Previdência, é manifestarem de maneira frontal, aberta e objetiva contra este trâmite de urgência dado à reforma trabalhista.
Não se pode conceber que uma legislação de tantos anos, conquistada a duras penas e com equilíbrio social, possa ser alterada em processo de urgência, com três semanas de debate,” explicou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “OAB propõe que haja debate. Se por um lado se fala na modernização da CLT, por outro não podemos ter eventuais retrocessos em direitos adquiridos ao longo de muitos anos pela sociedade.
Temos que buscar o equilíbrio e o diálogo, avaliando tecnicamente um texto como este, para que traga modernidade, mas não traga prejuízos irreparáveis no futuro”, concluiu Lamachia.
Para o vice-presidente da OAB, Luís Cláudio Chaves, o ato realizado na Ordem dos Advogados objetiva assegurar direitos à cidadania brasileira.
- "O papel de nossa entidade, enquanto guardiã da cidadania, é lutar para que direitos constitucionais não sejam vilipendiados."
adendo:
...e tanto podias fazer, e não é de hoje! mas escolhestes a cegueira dos falsos louros, da iniquidade...
adendo:
'Sinônimos de Vilipendiar': aviltados, desprezados menosprezados, tornados vil, desrespeitados, desacreditados, depreciados, desabonados, desclassificados, desconceituados, desprestigiados, desvirtuados, apartados, abandonados, afrontados,desatendidos, enjeitados, esquecidos, pisoteados, rejeitados relegados repudiados, desonrados, maculados, desengrandecidos, desfeitos desvalidos, sobpostos, escarnecidos, ludibriados, ignorados, é tudo isso que fazem conosco!
e 'porque não dizermos excretados'...
... é muitos assim vieram, e, tornaram-se Excelentíssimos nisso! e ainda querem ficar para a estória sem H porque com H já tem, e este saruê vai ultrapassar... na surdina nos movimentos dos dedos... é cada um com o seu tique, o papa do senado abençoando a todos os seus, os que dedilham e os desgraçados como eu, que não seguram os pensamentos... ficarão nos ostracismo...
...e o Saruê, este não vai ficar conhecido por nada! a não ser por revirar noturnamente o lixo...
... é muitos assim vieram, e, tornaram-se Excelentíssimos nisso! e ainda querem ficar para a estória sem H porque com H já tem, e este saruê vai ultrapassar... na surdina nos movimentos dos dedos... é cada um com o seu tique, o papa do senado abençoando a todos os seus, os que dedilham e os desgraçados como eu, que não seguram os pensamentos... ficarão nos ostracismo...
...e o Saruê, este não vai ficar conhecido por nada! a não ser por revirar noturnamente o lixo...
...e tanto podias fazer, e não é de hoje! mas escolhestes a cegueira dos falsos louros, da iniquidade...
continuando a respeito do posicionamento do vice-presidente da OAB, Luís Cláudio Chaves, o ato realizado na Ordem dos Advogados-OAB...
- Estamos preocupados que, a pretexto de elaborar reformas, possamos estar diante de desmanche de direitos.
A OAB adere a movimento, para impedir que a tramitação seja em caráter de urgência, com a certeza de que será melhor para o Brasil um debate amplo, com todos os segmentos da sociedade", afirmou o vice presidente da OAB.
(Manifestação no Largo da Batata, em São Paulo, como parte das ações da greve geral desta sexta 28/04/2017).Foto: Ricardo Stuckert
Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB, Bruno Reis de Figueiredo, a união das entidades é importante para mostrar à sociedade que ela não está sozinha.
O que é o projeto de terceirizações?
É um desmonte do direito do trabalho, interditando até mesmo a possibilidade de o trabalhador chegar ao Judiciário”, disse criticando ainda, a falta de dispositivos divergentes no relatório final.
-“Não houve democracia do ponto de vista material, apenas do formal.”
Ângelo Fabiano, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, elogiou o engajamento da OAB nesta pauta. “Trata-se do maior ataque em todos os tempos aos direitos trabalhista, e a união de esforços para segurar sua aprovação é uma luta.
O substitutivo em análise desconstrói totalmente as garantias do trabalhador e só irá gerar mais pobreza e miséria”, afirmou.
Para a vice-presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Alessandra Camarano, a OAB cumpre seu Estatuto ao se engajar na defesa da Constituição e da advocacia. “Esse projeto destrói a advocacia trabalhista, pois esvazia as reclamações trabalhistas e tira o poder do jurisdicionado de procurar seus direitos na Justiça, tirando assim o alimento da mesa dos advogados trabalhistas, tanto patronais quanto do trabalhador”, criticou.
Aldo Arantes, presidente da ADJC (Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), afirmou que o projeto de lei é também um ataque frontal à Constituição de 1988. “Fui deputado constituinte e isso é uma situação grave, ver que a Constituição está sendo destruída. Nossa luta tem que ter a defesa da Constituição de 88. Quebra de direitos é destruição de elementos-chave da Constituição”, afirmou.
político do movimento democrático brasileiro
e advogado responsável por
estabelecer no Brasil a
foi um dos principais opositores a ela.
falecido em 1992
Que coincidência, de acidente aéreo!
...corpo? nunca foi encontrado.
A Carta no texto apresentado à Câmara dos Deputados, a OAB e as entidades da sociedade civil criticam a tramitação açodada do projeto, o que atinge a segurança jurídica do Processo Legislativo e pode acarretar, no futuro, arguições de nulidade. Também argumenta que o significativo impacto, que o projeto acarretará demanda uma ampla discussão da matéria, com a participação de todos os segmentos sociais.
“Aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”, afirma a carta.
“As mudanças propostas não interessam sequer aos detentores dos meios de produção, já que são os próprios trabalhadores que compõem o mercado interno de consumo os que serão os maiores afetados.”
Para as entidades, o PL 6787/2016 apresenta inúmeras incongruências e merece uma necessária readequação, “como forma de garantir que o mesmo esteja alinhado à Carta Magna de 1988 e a todo o sistema normativo”.
“Os termos postos representam retrocesso civilizatório, tais quais o desrespeito aos direitos adquiridos,” finalizam.
A carta é assinada por:
- Conselho Federal da OAB
- Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
- Comissão de Direito Sindical da OAB
- ANAMATRA –Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho diretoria do biênio 2015/2017
- MPT – Ministério Público do Trabalho
- ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Sede - SAS Quadra 05 lote 2 Bloco N 1.Andar - Centro Cultutal Evandro Lins e Silva- Brasília DF CEP 70438-900).
- ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
- ADJC – Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania
- Ministros do TST – Tribunal Superior do Trabalho
- Desembargadores de TRTs
- UGT – União Geral dos Trabalhadores
11/04/2017
O objetivo da Reforma Trabalhista é estabelecer o equilíbrio nas negociações coletivas e, para isso, temos que ter entidades sindicais de trabalhadores e empregadores fortes.” Essa afirmação é de Michel Temer, assegurando, no encontro que teve com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que irá manter a contribuição sindical na Reforma Trabalhista.
- FORÇA SINDICAL - CUT – Central Única dos Trabalhares
CTB – Central dos Trabalhadores Brasileiros- Nova Central Sindical de Trabalhadores
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/32387-28-de-abril-dirigentes-da-ctb-fazem-balanco-da-greve-geral-em-sao-paulo-e-no-pais
- CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
- CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas
- AATDF – Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal
- INTERSINDICAL – Instrumento de Lutas e Organização da Classe Trabalhadora
- AMAT - Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
- AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e demais Associações de Advogados Trabalhistas de outros estados da Federação
- JUTRA – Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho
http://jutra2017.wixsite.com/xiiiencontrojutra/sobre-a-jutra
- ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios
- CAADF – Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/DF
- Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
- Sindicatos dos Advogados de São Paulo
Sindicatos de outros estadosalém de inúmeras Confederações, Federações, Sindicatos e demais entidades representativas da sociedade civil brasileira.
matéria em sua maioria transcrita de:
Sab,. 29/04/2017 - 13:08
Temer lista 25 deputados 'infiéis' que terão seus indicados demitidos.
Presidente considera ter sido traído por cerca de 70 deputados em votação da legislação trabalhista e espera que as demissões ajudem a reverter a posição.
Ratinho Entrevista o presidente Michel Temer
Publicado em 29 de abr de 2017
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